Projeto de lei propõe uso do blockchain em SP

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Projeto de lei propõe uso do blockchain em SP

São Paulo é uma das maiores cidades do país. Com mais de 12 milhões de habitantes, ela está na lista entre os 20 municípios mais populosos do mundo, perdendo apenas para grandes centros urbanos como Tóquio, Nova Iorque e Xangai. 

Com esse número impressionante de moradores, São Paulo tem também uma grande receita. Em 2019, por exemplo, ela registrou o 5º maior orçamento do Brasil, com arrecadação de R$ 60,1 bilhões. 

Entendendo a importância financeira da cidade no país, a vereadora Cris Monteiro, do partido NOVO, apresentou uma proposta que propõe o uso do blockchain para evitar fraudes e possíveis alterações nos dados nas contas públicas do município. No documento, a vereadora menciona o uso da tecnologia para garantir a segurança nas informações. 

Com o projeto de lei, não apenas a prefeitura de São Paulo teria rastreabilidade de dados em uma plataforma especializada, mas também nos setores de administração pública direta, indireta e fundacional, da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

No texto, Cris Monteiro ainda menciona que os dados serão disponibilizados “por meio de licenças livres, que permitam sua livre utilização, consumo ou cruzamento”, e cita que a abertura de dados na administração pública tem obrigatoriedade por lei. 

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