É possível registrar um contrato de compra e venda de imóvel em Blockchain?

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É possível registrar um contrato de compra e venda de imóvel em Blockchain?

Em um processo de compra e venda de imóveis existe uma série de decisões que precisam ser tomadas e algumas ações burocráticas, como assinaturas e reconhecimentos em cartório para garantir a validação jurídica do processo. 

Na descrição do documento, pode-se encontrar informações sobre valor, condições, formas de pagamento e as partes envolvidas na negociação. Os valores a serem pagos pelos serviços podem variar dependendo do montante total da transação. Também há a  necessidade de um terceiro agente para confirmar e manter em segurança as informações. 

Ufa! Parece um procedimento antigo para um mundo tão moderno. Mas será que é possível desburocratizar esse processo com o uso do blockchain?

Sim, é possível! Foi exatamente isso que a GrowthTech, uma startup de prestação de serviços de cartorário em Blockchain, e a RKM, construtora de imóveis, fizeram. Com objetivo de agilizar esse longo processamento e reforçar a transparência nas relações de compra e venda, as duas empresas se juntaram e realizaram a primeira transação de imóveis feita em Blockchain.

O registro de dois apartamentos, localizados em um bairro de alto padrão no estado de Minas Gerais,  foi feito no final do ano passado, em 2020. O valor do negócio foi de cerca de R$ 1,5 milhão por imóvel. 

A operação ocorreu de forma tranquila. Após a escolha do imóvel pelo cliente, a corretora gerou um contrato, com dados do comprador e do imóvel inclusos, e um e-mail foi encaminhado junto a um link para  fazer o download do aplicativo da empresa.  Já baixado, a operação, que é feita pelo computador e registrada junto à Receita Federal, continuou com a confirmação da legitimidade do usuário, com o reconhecimento facial e prova de vida.

Por fim, o interessado assinou o contrato direto pela tela do celular e a incorporadora recebeu e enviou o documento para registro na plataforma. Pouco tempo depois o comprador recebeu um arquivo em formato PDF com o documento assinado e a hash do registro no blockchain.

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